Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram na audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet. A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a…
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta terça-feira (3) a relação de expositores que participarão da audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o TST realizará no dia 16 de maio. Os 19 pedidos de inscrições deferidos se dividirão em quatro painéis. Os…
O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta segunda-feira (20) a lista de expositores que participarão da audiência pública sobre a exigência de antecedentes criminais, que ocorrerá no dia 28/6, a partir das 9h. As exposições serão divididas em três grupos, e cada expositor terá até 15 minutos para apresentação….
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta terça-feira (24) os expositores inscritos para a audiência pública que a norma aplicável à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. sobre a responsabilidade por dívidas trabalhistas de uma filial da Varig S. A. Além das duas empresas, farão exposições representantes de trabalhadores ativos e aposentados, advogados, a Confederação…
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de recurso que discute a responsabilidade da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S. A. pelas dívidas trabalhistas da Varig S.A. “Queremos ouvir os envolvidos no debate para ponderar os efeitos econômicos, políticos e sociais de uma futura uniformização…
A necessidade de produção de dados sobre a população em situação de rua, a questão das crianças e dos adolescentes e a disponibilização de moradia como prioridade estiveram entre as principais preocupações dos participantes da audiência pública convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as condições de vida das…
No primeiro dia de exposições da audiência pública, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil, representantes do Judiciário, do Executivo e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social apresentaram suas posições sobre o tema. A audiência prosseguirá…
A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista dos expositores que falarão sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista. A audiência pública contará com a presença de cinco ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), magistrados, advogados, professores e especialistas em tema…
O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), o edital de convocação para audiência pública a ser realizada no dia 2/3/2018, às 9h, no TST, sobre o Incidente de Recurso Repetitivo nº 1325-18.2012.5.04.0013, o qual tem o objetivo de definir sobre a existência ou não de risco à saúde e à integridade física dos…
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências públicas em que se discutirá o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Os dois temas…