Exsuperintendente

Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes

Por

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. contra ato do juízo de primeiro grau que determinou que ele destruisse todos os arquivos e documentos relativos aos clientes do banco que eventualmente estejam … Ler mais

Ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ pode permanecer em silêncio na CPI da Pandemia

Por

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao coronel do Exército Brasileiro George da Silva Divério o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo no seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 205183, deferido parcialmente. Ele poderá, também, ser … Ler mais