30/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30/6), o workshop “Aposentadoria Digital”, voltado para magistrados e servidores interessados em refletir sobre os desafios e oportunidades do pós-carreira na era tecnológica. A atividade foi realizada na sala de aula da Escola Judicial (Ejud-22), no 11º andar do … Ler mais
17/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, nesta segunda-feira (16), o seminário “Construindo Pontes”, no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). A iniciativa reuniu servidores públicos e privados das áreas da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência para trocar experiências, discutir boas práticas e fortalecer conexões interinstitucionais em prol de … Ler mais
PDT recorre ao STF para criação de protocolo de urgência na rede de saúde do DF Com informações do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional, partidos políticos e entidades envolvidas expliquem a suposta existência de “emendas de comissão paralelas” e de um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
3/6/2025 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) a partir da próxima segunda-feira, 09, adotará uma nova estratégia para a realização do Programa Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Servidores(as) e magistrados(as) agora terão dois dias para a realização dos exames laboratoriais e de imagem, além das consultas médicas. … Ler mais
Fazer exames e consultas, colocar a carteira de vacinação em dia, emitir documentos. O que é simples para a maioria das pessoas se torna difícil para quem mora em regiões afastadas ou sem muita infraestrutura. Com a edição da Resolução 576, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca garantir que mais e mais brasileiros tenham … Ler mais
Resumo: A Amil terá de devolver os valores de coparticipação descontados de seus empregados contratados antes da alteração que instituiu a cobrança. Para a 3ª Turma do TST, trata-se de alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva aos trabalhadores. A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. 26/5/2025 – A Amil … Ler mais
A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco. De acordo … Ler mais
SDI-2 do TST julgou mandado de segurança improcedente por entender que um plano de saúde não era obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular escolhida pela paciente. A beneficiária possuía acesso a rede credenciada com estrutura adequada e não comprovou urgência ou exclusividade do tratamento solicitado. A decisão considerou que não houve … Ler mais
[ Retificação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – CONCURSO FIOCRUZ No Edital de abertura de concurso nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação … Ler mais
