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TCU está preocupado em avaliar a eficiência do gasto público, afirma Bruno Dantas

1 de dezembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A palestra que encerrou a tarde do II Curso de Direito e Processo Administrativo foi sobre o processo de tomada de contas dos agentes públicos, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. O artigo 37 da Constituição Federal foi citado como a “bíblia” do agente público, consolidando princípios como legalidade, … Ler mais

Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados

25 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Secretrio do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Primeiro expositor na audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretrio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados no controlarem o gasto … Ler mais