Peticionee: Plataforma promete gerar petições automaticamente, será verdade?

Já ouviu falar da plataforma Peticionee ? Lançada recentemente, a plataforma promete acelerar a produtividade de advogados e escritórios de advocacia gerando petições automaticamente, será mesmo? Os chamados bancos de petições se popularizarão entre os advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil, diversos pacotes com milhares de modelos de petições passaram a ser…

Reportagem: jornada exaustiva pode gerar direito à desconexão do trabalho

Reportagem: jornada exaustiva pode gerar direito à desconexão do trabalho

Uso constante da tecnologia estimula cobranças excessivas por parte dos empregadores. Os efeitos negativos da jornada de trabalho exaustiva na vida de empregados é tema da reportagem especial do programa Jornada desta semana. Uma líder de vendas, que não quis se identificar, falou da experiência de ser cobrada a todo instante por seus superiores, sempre…

A prática de sham litigation (litigância simulada) configura ato ilícito de abuso do direito de ação, podendo gerar indenização por danos morais e materiais

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro disputam, há cerca de 39 anos, uma grande Fazenda. Nesse período, Pedro já propôs quase 10 ações judiciais contra João questionando a posse e propriedade do imóvel. Todas as ações foram julgadas improcedentes e restou demonstrado que as demandas eram desprovidas…

Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização

Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização

Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização DECISÃO 13/05/2022 08:00 13/05/2022 08:00 12/05/2022 18:09 … Conteúdo da Página ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal…

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar DECISÃO 02/09/2021 06:55 02/09/2021 06:55 01/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em…

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma

Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma DECISÃO 19/03/2021 06:50 19/03/2021 06:50 18/03/2021 19:37 … Conteúdo da Página ​A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida…

Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos

Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar uma empresa fabricante de refrigerantes, flagrada 666 vezes com excesso de peso em seus caminhões, a se abster de rodar com carga acima do permitido na legislação, sob pena de multa de R$ 20 mil…