Lei 14.038/2020: regulamenta a profissão de Historiador
terça-feira, 18 de agosto de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (18/08/2020), a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de Historiador. Em 27/04/2020, o projeto de lei havia sido vetado com base nas seguintes razões: “A propositura legislativa, ao disciplinar sobre a profissão de historiador, com a imposição de requisitos … Ler mais