O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do município de Itaqui (RS) que regulamentam a cobrança de taxas em razão de serviços de prevenção e extinção de incêndios. Por unanimidade, os ministros aplicaram diversos precedentes em que o STF afirmou a inconstitucionalidade desse tipo de cobrança voltada ao custeio de serviços vinculados…
Participação em brigada de incêndio de empresa mineira não gera horas de sobreaviso Com informações do CSJT
Farmácia acata decisão do TRT da 5ª Região (BA) e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais Com informações do CSJT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata…
Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio fez a primeira audiência de instrução e julgamento do processo criminal sobre o incêndio no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste da cidade. O incêndio…
(Seg, 5 Out 2015 12:00:00) O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, manifestou-se hoje sobre o incêndio, ocorrido no dia 3 de outubro, que atingiu o Complexo Trabalhista de Goiânia do TRT da 18ª Região (GO). Em nome de todos os ministros da Corte, Levenhagen lamentou com grande tristeza o ocorrido e externou irrestrita solidariedade…
(Qua 7 Out 2015 21:00:00) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, recebeu hoje (7) a visita do desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para tratar de assuntos referentes ao incêndio que atingiu o prédio em construção do TRT…
Na última reunião da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), no dia 6/4, foi registrado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos a ocorrência de um incêndio na Vara do Trabalho de Sorriso (MT), já tendo sido descartada a possibilidade de mero acidente. Ele solicitou ao ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal, o…
A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga à viúva e aos filhos de um cozinheiro da Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., de Macaé (RJ). O empregado faleceu em maio de 1999, aos 40 anos, em incêndio ocorrido no interior…
segunda-feira, 3 de abril de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última sexta-feira (31/03/2017), a Lei nº 13.425/2017, que estabelece medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Se você estuda para concursos da PGM, é importante fazer uma rápida…