Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

​​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de um advogado que pretendia afastar a medida cautelar de retenção do passaporte para poder viajar com as filhas menores de idade para Orlando, nos Estados Unidos. O advogado é alvo de uma operação que … Ler mais

Indeferido pedido para suspender sentença que anulou licitação de saneamento básico em Mairinque (SP)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da concessionária Saneáqua Mairinque S.A. e manteve os efeitos de sentença que declarou a nulidade da licitação destinada à concessão de serviços de saneamento básico no município de Mairinque (SP). O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação, com … Ler mais