INFORMATIVO Comentado 641 STJ – Versão Resumida
segunda-feira, 11 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 641 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Informativo
INFORMATIVO Comentado 641 STJ
segunda-feira, 11 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 641 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 641 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS DOS IDOSOS Idosos que gozam de gratuidade no transporte coletivo, além de não pagarem a passagem, também são isentos das … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 932 STF – Versão Resumida
quarta-feira, 20 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 932 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 932 STF
quarta-feira, 20 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 932 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 932 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei estadual que discipline a arrecadação das receitas decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais. DIREITO ADMINISTRATIVO … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 642 STJ – Versão Resumida
sexta-feira, 29 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 642 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 642 STJ
sexta-feira, 29 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 642 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 642 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO É possível que o magistrado condene o autor da ofensa a divulgar a sentença condenatória nos mesmos veículos … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 933 STF – Versão Resumida
terça-feira, 2 de abril de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 933 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 933 STF
terça-feira, 2 de abril de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 933 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 933 DO STF Direito Constitucional CNJ O STF entende que não é possível a revisão do mérito das decisões do CNJ, cujos atos e procedimentos estão … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 934 STF – Versão Resumida
quinta-feira, 4 de abril de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 934 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 934 STF
quinta-feira, 4 de abril de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 934 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 934 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que imponha obrigações contratuais para seguradoras PROCESSO LEGISLATIVO Inconstitucionalidade de lei estadual, de iniciativa parlamentar, … Ler mais
