INFORMATIVO Comentado 1002 STF

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021   Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1002 STF. Bons estudos.     ÍNDICE DO INFORMATIVO 1002 DO STF   Direito Constitucional PODER JUDICIÁRIO É inconstitucional lei ordinária que fixa idades mínima e máxima para ingresso na magistratura.   DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 682 STJ

domingo, 24 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 682 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.     ÍNDICE DO INFORMATIVO 682 DO STJ   DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À INFORMAÇÃO §  Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais.   DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 683 STJ

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021   Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 683 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 683 DO STJ   DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES §  Os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula prevendo percentual mínimo referente à taxa … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1004 STF

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021     Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1004 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   Direito Constitucional AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA §  O Presidente da República tem liberdade para escolher como Reitor qualquer um dos três nomes da lista a ele encaminhada, não … Ler mais