Últimos dias para se inscrever no 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Últimos dias para se inscrever no 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Promovido pelo TRT da 11ª Região (AM/RR), as inscrições vão até esta sexta-feira (13). 11/10/2023 – As inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) encerram nesta sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), tem como objetivo…

Interessados ainda podem se inscrever para palestra do Nobel da Paz Kailash Satyarthi no TST

Interessados ainda podem se inscrever para palestra do Nobel da Paz Kailash Satyarthi no TST

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Ainda estão abertas as inscrições para a palestra do ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação na luta contra o trabalho infantil, no Tribunal Superior do Trabalho. Kailash falará ao público na terça-feira (2/2), às 14h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind, no TST (clique…

Tribunais podem se inscrever para sediar o IV Encontro da Memória do Judiciário até terça (31)

Tribunais podem se inscrever para sediar o IV Encontro da Memória do Judiciário até terça (31)

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022.  As candidaturas dos órgãos do Poder Judiciário interessados devem observar alguns critérios,…

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos CIDADANIA 19/05/2022 08:50 19/05/2022 08:50 18/05/2022 19:07 … Conteúdo da Página ​Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo…

Últimos dias para se inscrever no Teste Público de Segurança 2021

Últimos dias para se inscrever no Teste Público de Segurança 2021

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Para isso, basta preencher o formulário de pré-inscrição e apresentar os documentos necessários via e-mail ([email protected]), Correios ou presencialmente no Protocolo Administrativo do TSE até…

Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Reportagens devem ser publicados até 15 de agosto. 09/08/21 – Encerram-se no próximo domingo (15) as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A data também é o limite temporal para que os trabalhos jornalísticos tenham sido veiculados na imprensa. A prorrogação foi publicada no fim do mês passado no Diário…

Últimos dias para se inscrever na 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha

Últimos dias para se inscrever na 8ª Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é aberto a todos os servidores e magistrados do Judiciário que se interessem pelo assunto. Atualmente, a Lei 11.340/2006 não pode ser aplicada pela Justiça Militar para punir agressores militares em casos de violência doméstica contra companheiras também militares. Mas há um movimento institucional para permitir que…

Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia DECISÃO 15/09/2020 07:00 15/09/2020 07:00 14/09/2020 20:26 … Conteúdo da Página ​​​Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do devedor nos cadastros…

Advogados devem se inscrever 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação

Advogados devem se inscrever 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Advogados devem se inscrever 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na Emenda Regimental 53, também permite que advogados…