O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu intensa agenda na França no início desta semana. Ele esteve no Conselho Constitucional francês, a convite de seu presidente, Laurent Fabius, para um encontro de juízes de cortes constitucionais. O tema geral do evento foi Mudança Climática e Futuras Gerações, e Barroso explicou…
Entre os temas do encontro, a sabatina dos indicados da Justiça do Trabalho para compor os cargos de conselheiros do CNJ Ministro Lelio Bentes Corrêa e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). 17/10/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, fez uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A afirmação foi feita em palestra na abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional,…
A Auditoria de Santa Maria (RS), em atividade de relacionamento institucional, fez a entrega de certificados a membros participantes do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) do 1º trimestre de 2023, militares do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada (6º Esqd C Mec). A visita ao quartel do Exército foi feita pelo juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio,…
20/11/22 – Não há o que discutir: o racismo está impregnado no DNA nacional. A população negra é a que mais morre no Brasil hoje, como mostra o relatório “A Cor da Violência – 2021” da Rede de Observatórios de Segurança do Brasil. O estudo revela que, somente na Bahia, 98% das pessoas mortas pela…
Foi assinado, em 13 de março, acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/2) e a 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), ambos com sede na capital paulista. No ato, a juíza federal da Justiça Militar e diretora do Foro de São Paulo, Vera Lúcia da Silva Conceição, representou a…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, fará visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (BA) nos dias 13 e 14 de agosto. Durante os dois dias da visita, Levenhagen e o presidente do TRT-5, desembargador Valtércio de Oliveira,…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7349) contra portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a polícia institucional do órgão. De acordo com a norma, a polícia do MPU é integrada por servidores efetivos ou comissionados que exercem funções de segurança, lotados em unidades…
A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) divulgou nesta terça-feira (7) o novo vídeo institucional do sistema. Com cerca de oito minutos de duração, o material apresenta como o Pje-JT mudou a forma de trabalho dos advogados, que, ao utilizarem a ferramenta eletrônica, podem enviar petições, inserir documentos e assinar…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, anunciou, nesta sexta-feira (20), que o combate ao assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho. A preocupação do ministro com a prevenção de problemas emocionais resultantes desse tipo de assédio foi externada…