quarta-feira, 16 de abril de 2014 JUNTA COMERCIAL Registro Público de Empresas Mercantis O empresário e a sociedade empresária são obrigados a se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades (art. 967 do CC). A Lei n.° 8.934/94 disciplina como funciona o Registro Público de Empresas … Ler mais
Um dos Tribunais Regionais Eleitorais pioneiros no tema acessibilidade, o TRE de São Paulo contou com 10.804 coordenadores de acessibilidade nas Eleições Municipais de 2020, além de 753 colaboradores de apoio logístico com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). No pleito do ano passado, o Tribunal paulista também inovou ao lançar um aplicativo para … Ler mais
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral, pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais que atuarão nas Eleições Municipais de 2020. Os partidos podem identificar e requerer a impugnação de indicados que estejam legalmente impedidos de integrar a junta. São eles: candidatos e seus parentes, … Ler mais
A campanha “Conte Comigo. Juntas somos mais Fortes” foi lançada nesta segunda-feira (31) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de auxiliar mulheres da Justiça Eleitoral que possam estar sendo vítimas de violência de gênero neste momento de pandemia. Para o presidente, relações conjugais devem ser feitas de … Ler mais
