Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-13 14:22:31 Brasília, 13 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI N. 14.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-12 14:10:21 Brasília, 12 de junho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-11 16:51:22 Brasília, 11 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS RESOLUÇÃO CINSB N. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-10 13:41:23 Brasília, 10 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.230, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Institui Apoio Financeiro com o objetivo de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-07 13:15:19 Brasília, 7 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.228, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-06 16:08:17 Brasília, 6 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO Nº 12.040, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-05 16:00:17 Brasília, 5 de junho 2024 Atos do Poder Executivo LEI N. 14.877, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Fonte: D.O.U., Seção … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-16 15:36:24 Brasília, 16 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.219, DE 15 MAIO DE 2024 Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-15 15:28:24 Brasília, 15 de maio 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 19, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-14 18:19:30 Brasília, 14 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 190, DE 13 DE MAIO DE 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto … Ler mais
