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Ministra rejeita HC de homem acusado de jogar lavrador em barragem na Bahia

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite ao Habeas Corpus (HC 202846), que visava ao relaxamento da prisão preventiva do repositor K.P.B., acusado do crime de homicídio qualificado. Ele será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de um lavrador, ocorrida no município de Nordestina (BA) em abril de 2018. O … Ler mais

Concedido adicional de insalubridade de 20% a lavrador de GO submetido a calor acima do permitido

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara (GO), que reconheceu a um lavrador de Serranópolis (GO) o direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau médio (20%). Conforme os autos, o empregado laborava a céu aberto e com exposição ao sol … Ler mais