Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de financiar fundos para o combate à pobreza no Rio de Janeiro e em Alagoas. Os relatores são os ministros Luiz Fux e André Mendonça,…
Guarda que pilota moto no RJ não consegue adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Trabalhadora não tem direito a adicional de transferência, decide turma do TRT da 4ª Região (RS) Com informações do CSJT
Adicional de insalubridade é negado a farmacêutica de RS que aplicava injeções Com informações do CSJT
Retirar lixo de cinema gera adicional de insalubridade a empregado de RS Com informações do CSJT
Empregada do RS que trabalhava com cola tóxica tem direito a adicional Com informações do CSJT
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia em pedir adicional de insalubridade em grau máximo (40%), por trabalhar na limpeza dos banheiros da empresa, uma usina sucroalcooleira. O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas…
É devido adicional de periculosidade a empregado de GO que se utiliza de motocicleta no serviço Com informações do CSJT
Ajudante de esgoteiro do RJ recebe adicional de insalubridade por trabalhar sob calor intenso Com informações do CSJT
Mecânico de Goiás que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade Com informações do CSJT