A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O defensor público-geral Federal é o chefe…
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 25 e 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, fará a conferência de abertura, com o tema Trabalho Infantil Escravo. A…
Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas tem sido objeto de mudanças casuísticas. Segundo ele, algumas alterações normativas recentes, a partir de emendas constitucionais, foram tentativas de readaptar a questão, diante…
A parceria é sempre o caminho trilhado por Hugo Leonardo na sua atuação como chefe da Seção de Orientação das Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No último dia 10 de janeiro, ele completou 16 anos na Justiça Eleitoral, nove deles no cartório da 85ª Zona Eleitoral, em…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta terça-feira (11), para o Senado Federal, uma mensagem com o nome do almirante de esquadra Leonardo Puntel, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O almirante Puntel assumiu o cargo de Comandante de Operações Navais no dia 4 de abril de 2019. A indicação…