28/2/2025 – O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó, oferecendo serviços da Justiça do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dos serviços, serão realizadas palestras educativas com foco … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
26/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está realizando uma importante ação itinerante para levar cidadania, orientação e assessoria jurídica às comunidades remotas do interior do Amapá. De 21 a 29 de novembro, a equipe do Tribunal e parceiros cruzaram rios e florestas para atender trabalhadores (as) que vivem em regiões de … Ler mais
28/11/2024 – A Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo recebe, nesta semana, a equipe do projeto Cejusc Presente. Esse é o quarto mutirão de conciliação organizado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que percorre cidades do interior para incentivar a realização de acordos … Ler mais
(11/10/17) A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento de multa mais indenização ao reclamante no importe de R$ 10 mil, por ter praticado lide temerária e deslealdade processual. Em seu recurso, a empresa tinha insistido, entre outros, na … Ler mais
Após ser flagrado embriagado em pleno horário de serviço, trabalhador de uma empresa responsável pela construção de usinas hidrelétricas em Mato Grosso foi demitido por justa causa. Apesar dos argumentos apresentados na Justiça do Trabalho para reverter a decisão da empresa, a 2ª Turma de Julgamento negou, por unanimidade, o pedido do trabalhador. Ele … Ler mais
As empresas Companhia de Energia Elétrica – Energest S/A e WA Serviços Marítimos Ltda. vão pagar indenização, solidariamente, no valor de R$ 30.000,00 por dano moral coletivo, devido à morte de um mergulhador em serviço. Em vez de ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como de costume, o valor da indenização … Ler mais
[ EDITAL Nº 591 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 1/2020 – EBSERH/ Nacional/CHC-UFPR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL – PSE N° 01/2020 – EBSERH/ … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen … Ler mais
Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá-MS, terão sinal de internet, a única forma de comunicação com a sociedade externa. Hoje, o sinal de comunicação mais próximo é o Posto do Exército, que fica a 15 km de distância da comunidade. … Ler mais
