A Aliança Nacional LGBTI+ apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que aponta a ausência de lei para garantir a gratuidade para o procedimento de retificação de prenome e gênero a pessoas trans que não têm condições financeiras para arcar com esses custos. De acordo com a entidade, até 2018, o procedimento era exclusivamente … Ler mais
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (8), durante o intervalo da sessão plenária, o Manifesto pela Liberdade de Pessoas LGBTI+ e o Manual de Comunicação LGBTI+. O grupo foi liderado por João Renato Leone Bonaldi, ativista e integrante da Aliança Nacional LGBTI+, cujo objetivo é atuar junto aos … Ler mais
