Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores…
3/7/2023 – No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) trouxe para debate o colóquio “Respeito à Diversidade nas Relações de Trabalho”. Em torno de 80 pessoas (público presencial e virtual) participaram do evento ocorrido no auditório da Escola Judicial do TRT-7. A equipe apresentadora…
Prédio do TST foi iluminado com as cores do arco-íris Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris em razão do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 29/06/23 – No encerramento da sessão desta quinta-feira (29) da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lembrou que, na…
Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que representam a bandeira da diversidade, em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+. A data de 28 de junho foi escolhida para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT em reflexão ao episódio ocorrido em 1969,…
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso…
Quando completou 18 anos e se alistou como eleitor, o gaúcho Rafael Boessio não esperou ser convocado tão cedo para ser mesário. Mas, desde então, há 30 anos, ele vem servindo em todas as eleições realizadas em Pelotas (RS), onde mora. “Eu sempre entendi como essencial a participação democrática, tanto com o voto quanto com…
A relevância da pauta também ganha destaque na fachada do TST. O edifício-sede foi iluminado com luzes coloridas, em alusão à bandeira que simboliza o movimento Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris 28/06/22 – A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade humana, diz o texto introdutório dos…
Nesta terça-feira (28), os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais promovem ações em apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa faz parte de uma campanha conjunta com o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrando as decisões históricas do Poder Judiciário,…
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana, com as cores do arco-íris. Temas ligados à diversidade têm tido grandes avanços no Judiciário. Um exemplo recente é a decisão do Plenário do…
Durante o webinário “25 anos da Urna Eletrônica – Uma história de sucesso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a importância e a confiabilidade do equipamento que transformou e trouxe agilidade no processo eleitoral brasileiro. No encontro…