Arquivos libidinoso

Mantida condenação de aluno de escola militar, por ato libidinoso

9 de junho de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de um ex-aluno da Escola de Especialistas de Aeronáutica, sediada em Guaratinguetá (SP), a quatro anos e oito meses de detenção, pelo crime de “ato libidinoso”, previsto no artigo 235 do Código Penal Militar (CPM). O caso correu em segredo de justiça. O militar aproveitou que … Ler mais

Supremo Tribunal Federal mantém criminalização de ato libidinoso cometido em ambiente militar

8 de setembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que prevê pena de seis meses a um ano de prisão para prática de ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades. Na decisão, a maioria dos ministros também decidiu retirar do texto … Ler mais