Arquivos majoritária

Glossário explica diferença entre candidatura majoritária e proporcional

27 de julho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que a candidatura majoritária é aquela em que a pessoa concorre a um cargo em eleições feitas por meio desse modelo. No Brasil, os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador são cargos de representação majoritária. Nesse tipo de eleição, vence a candidata … Ler mais

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

21 de novembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão. 21/11/2019 – Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para que seja juntado o voto vencido do recurso ordinário e … Ler mais