O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024. Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar…
Em 9 de julho de 2017 celebra-se o centenário do nascimento de Arnaldo Lopes Süssekind, jurista reverenciado por sua participação na redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contribuição indiscutível na formação e solidificação do Direito do Trabalho no país e na difusão e aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
A gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi marcada por progressos em ações ligadas à identificação, à biometria e aos bancos de dados. O principal avanço se deu no projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), com o início da emissão do documento pelos…
O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições…
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 17/12/2021 06:55 17/12/2021 06:55 16/12/2021 22:49 … Conteúdo da Página Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da…
Retrospectiva mostra principais decisões do STJ em ano marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 11:15 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do…
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia Fonte: STJ
O ano de 2014 foi marcado pelo envio de dois projetos de lei, uma proposta de emenda constitucional e a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura, a competência e a eficiência da Justiça Militar da União. Lei de Organização da Justiça Militar da União…
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos, marcado para março, recebe propostas de artigos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não …