Neste mês de junho, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal apresenta a série de matérias “STF em defesa do Meio Ambiente”, lembrando importantes decisões da Corte sobre o tema. Serão publicadas três matérias por semana a partir desta segunda-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída pela Assembleia…
Matérias especiais de domingo agora também podem ser ouvidas em podcast MÍDIAS 25/06/2021 16:06 … Conteúdo da Página As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser acessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio. A redação do site do…
Confirmada condenação da TV Record por matérias sensacionalistas sobre ex-promotor acusado de homicídio DECISÃO 09/06/2020 08:25 09/06/2020 08:25 08/06/2020 21:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a TV Record a pagar R$ 200 mil a título de indenização por danos morais…
Em mais uma iniciativa de aprimoramento tecnológico para elevar a agilidade na tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou neste mês a utilização de uma ferramenta capaz de identificar, no momento da triagem dos processos que chegam à corte, quais casos estão relacionados a temas submetidos ao rito dos recursos especiais repetitivos. Com…
Em uma sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é muito comum que o Plenário analise Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes). Esses recursos são interpostos em face dos acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) proferidos em julgamentos relativos às mais diversas classes processuais, sendo apreciados pela Corte Superior Eleitoral. Apesar de…
O objetivo é facilitar a consulta e otimizar as buscas pela Internet. O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta segunda-feira, com a página Matérias Temáticas. A proposta é reunir, num só local, reportagens e entrevistas que aprofundam temas trabalhistas relevantes, como assédio moral, discriminação, adicional de periculosidade e de…