Arquivos não

Dicionário com conceito pejorativo da palavra \”cigano\” não será retirado de circulação

17 de junho de 2019 Por Jusdecisum

Dicionário que contém conceito pejorativo na definição da palavra \”cigano\” e suas derivações não será retirado de circulação. A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que julgou improcedentes pedidos do MPF e negou, além da retirada de circulação, condenação por danos morais coletivos. O MPF ajuizou a ação em 2012 contra a … Ler mais

Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária – Notícias

14 de junho de 2019 Por Jusdecisum

Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard. O Banco Bradescard S. A. não terá de reconhecer vínculo de emprego com uma operadora de caixa de Petrolina (PE), contratada pela C&A Modas Ltda. para comercialização de produtos bancários. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu o entendimento do … Ler mais