Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA MDS/MPS/INSS N. 33, DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 5 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.572, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional de Segurança da Informação e dispõe … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 4 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RESOLUÇÃO GIPI/MDIC N. 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Aprova … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DECRETO N. 12.570, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo DESPACHOS DO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.049, DE 30 DE JULHO DE 2025 Comunica que, nos termos previstos no § … Ler mais
Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo: 1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional. 2. Encontra-se em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO RESOLUÇÃO CGPAC N. 10, DE 25 DE JULHO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de julho de 2025 tos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 186, DE 25 DE JULHO DE 2025 Regulamenta a celebração de acordo de não … Ler mais
