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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 23, DE 5 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 22, DE 5 DE MAIO DE 2025 Altera … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.451, DE 6 DE MAIO DE 2025 Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº … Ler mais
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