STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia

STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente  de um Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, em julgamento de uma Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para o oficialato, proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar. A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado…

STJ – STJ restabelece condenação por estupro de homem que molestou criança de quatro anos
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STJ – STJ restabelece condenação por estupro de homem que molestou criança de quatro anos

PorJusdecisum

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada, de um homem que passou seu órgão genital nas costas e nádegas de uma criança de quatro anos de idade. O réu foi surpreendido pela irmã da vítima no momento exato da prática do ato libidinoso….