[ EDITAL nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO PARA Seleção de Peritos OBJETO: Credenciamento, em caráter precário e sem vínculo contratual ou empregatício, de entidades privadas e peritos autônomos, profissionais legalmente habilitados, para realização de perícias técnicas destinadas à identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e à emissão de laudos e pareceres técnicos, no … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. A primeira reclamação (RCL 76723) contestava … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 20 de março de 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SELEÇÃO DE PERITOS 1. – PREÂMBULO A União, por intermédio da INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS – MA (IRFP/SLS), neste ato representada pelo Presidente da Comissão, constituída pela Portaria IRF/SLS nº 01, de 14 de março … Ler mais
[ EDITAL (*) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO Instituída pela Portaria ALF/VCP Nº 107, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2024, seção 2, página 36, em vista da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da mencionada … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2019 CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 336, 340 e 341 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF … Ler mais
[ EDITAL N° 1, de 14 de maio de 2019 SELEÇÃO DE PERITOS 1. PREÂMBULO A União, por intermédio da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ/SC (ALF/ITJ), neste ato representada pelo Delegado da ALF/ITJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 270 e seguintes, do Regimento Interno da Secretaria … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO N° 1/2019 A comissão de seleção constituída pela Portaria ALF/SDR n° 24, de 07 de junho de 2018, comunica a abertura de processo seletivo de peritos a serem credenciados para a prestação de perícia no curso de procedimentos fiscais de competência da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (ALF/SDR), … Ler mais
[ EditalRESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO Nº 1/2018 A Comissão Encarregada da Seleção de Peritos (Portaria ALF-BHE nº 8, de 15/02/2019), no âmbito de suas atribuições, e nos termos do Item 45 do Edital 01/2018, após análise da documentação apresentada, divulga o resultado preliminar com os candidatos habilitados e a pontuação obtida. INTEGRA DO RESULTADO PRELIMINAR … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS N° 1/2019 1. PREÂMBULO A União, por intermédio da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR (ALF/PGA), neste ato representada pelo Delegado da ALF/PGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 270 e seguintes, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil … Ler mais
[ edital PROCESSO SELETIVO Nº 1/2018-RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MF 17090.720711/2018-72 A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, através da Comissão encarregada da Seleção de Peritos (Portaria ALF-BHE nº 8, de 15/02/2019), consoante disposto no inciso III, do art. 813 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de … Ler mais
