Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs) 7066, 7070 e 7078 estão atualmente em análise no Plenário Virtual e foram objeto … Ler mais

Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas

Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas INSTITUCIONAL 28/09/2020 19:00   28/09/2020 18:54 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​​​​\”Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade, fortalecemos igualmente a … Ler mais