Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A medida leva em conta, entre outros aspectos, o combate ao garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas, Na decisão, que referendou liminar concedida pelo ministro…