Unesco divulga perfil p/ contratação de cinco profissionais com formação em qualquer área

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 10/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/04/2024 até o dia 01/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]….

“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia

“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia

PorJusdecisum

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições…

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

PorJusdecisum

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos…

Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime

Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito…

Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol

Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por qualquer clube, nacional ou estrangeiro, até que seja definida, em sentença de primeiro grau, a reclamação trabalhista em que o atleta busca a rescisão indireta do contrato…

Você estuda para todo e qualquer concurso?

PorJusdecisum

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Quando começamos a estudar, muitas vezes procuramos fazer o máximo de concursos possíveis para ser aprovado em algum deles. Mas essa estratégia pode gerar frustração. Neste vídeo, os Professores Márcio Cavalcante (Dizer o Direito) e Gerson Aragão (Método de Aprovação​) conversam sobre o assunto. Qual a melhor estratégia de…

É proibida a utilização de qualquer forma de amianto no Brasil

PorJusdecisum

sábado, 16 de setembro de 2017 Amianto O amianto é uma substância muito utilizada na indústria, mas com alto grau de periculosidade à saúde dos trabalhadores e dos consumidores dos produtos que o contenham. Em nível federal, a utilização do amianto é tratada pela Lei nº 9.055/95. Esta Lei, em seu art. 1º, proibiu a…

Mesmo antes das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, já era lícita a terceirização de toda e qualquer atividade da empresa, seja ela atividade-meio ou fim

PorJusdecisum

domingo, 21 de outubro de 2018 Terceirização “Ocorre a terceirização quando uma empresa, em vez de executar serviços diretamente com seus empregados, contrata outra empresa para que esta os realize, com o seu pessoal sob a sua responsabilidade. O empregado é contratado pela empresa intermediadora (empregadora), mas presta serviços em outro local (empresa tomadora).” (CORREIA,…

Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro

Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Servidor federal inativo que não gozou licença-prêmio por qualquer motivo deve receber em dinheiro RECURSO REPETITIVO 13/07/2022 06:55 13/07/2022 06:55 12/07/2022 19:22 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo,…

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes DECISÃO 24/06/2022 06:55 24/06/2022 06:55 23/06/2022 18:50 … Conteúdo da Página ​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes, e não apenas…