(Ter, 27 Out 2015 18:00:00) O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288, que trata da complementação de aposentadoria. A decisão altera o item I do verbete, que recebeu os itens III e IV, passando a ter a seguinte redação: COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. (nova redação para…
quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Lei nº 13.165/2015 Foi publicada no dia 30/09/2015, a Lei nº 13.165/2015, que alterou: • a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições); • a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos); e • a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral). O objetivo declarado da Lei foi o de reduzir os…
A partir desta segunda-feira (25), estão abertas as inscrições para o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral, que vão até 16 de setembro. A ação tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público por…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral (JE). A iniciativa tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público, mediante a escrita; e contribuir com reflexões sobre as ações…
O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade. Exemplares de jornais sobre teclado de computador 17/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (11/2), o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística, elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho. Com…
Presidente do STJ suspende decisão do TRF4 e permite realização da prova de redação do Enem no cronograma previsto DECISÃO 20/11/2021 10:40 20/11/2021 10:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que…
PSB questiona deciso que impede anulao de redao do Enem que desrespeitar direitos humanos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) deciso da Justia Federal que impede a anulao de redaes de candidatos do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) que desrespeitem os direitos humanos. A matria tema da Arguio de…