Arquivos regerão

Resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2020 podem ser consultadas na internet

5 de março de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 5 de março do ano da eleição para publicar as resoluções que regerão o pleito. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Contudo, em dezembro de 2019, antes do fim do prazo legal, todas as normas que disciplinarão as Eleições Municipais de … Ler mais

TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020

28 de novembro de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; … Ler mais