O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, representou a Corte nesta quinta-feira na solenidade de posse dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro Cláudio Brandão também participou da solenidade.
Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Radan Ltda., de Gravataí (RS), para restabelecer sentença que indeferiu a uma vendedora demitida por justa causa o pagamento das férias proporcionais. A Turma considerou que a decisão anterior, que condenou a empresa, contrariou a Súmula 171 do TST que exclui o empregado dispensado…
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Sessão de julgamento da 3ª Turma 03/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a quitação ampla do contrato de trabalho….
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Edson Fachin se reuniram na tarde desta quarta-feira (7/6) para, num ato simbólico, plantar árvores no Bosque dos Ministros, em frente ao Anexo II do Tribunal. Eles aproveitaram o intervalo da sessão plenária para participar…
Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia. Bombeiros em ação na área de Brumadinho após o rompimento da barragem 28/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos após o rompimento…
A Justiça do Trabalho manifesta profundo pesar ao povo do Estado de Minas Gerais e, em particular, aos empregados da mineradora Vale e aos residentes nas comunidades atingidas pelo trágico acidente ocorrido no último dia 25, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro no município de Brumadinho (MG), com vítimas e danos…
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual 16/09/20 – As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base de um montador de móveis que usava diariamente motocicleta em atividades externas. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
