Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão Com informações do STF
ADI 5090: STF Marca Nova data para julgalmento da Ação de Correção do FGTS
O julgamento da correção do FGTS estava marcado para 18/10/2023 teve nova data estipulada pelo STF, confira.
Desembargador do TJPI visita STM em busca de parceria com “Respeito em Jogo”
O desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Agrimar Rodrigues de Araújo e sua equipe visitaram o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 22 de agosto, em busca de firmar parceria com o Projeto “Respeito em Jogo”, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Comprev), e com a…
Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8 de janeiro
Esclarecimento a respeito de eventuais acordos com acusados de incitar golpe pelos atos de 8 de janeiro Com informações do STF
STF define parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais. Ao invés de determinar medidas pontuais, a decisão deve apontar as finalidades a serem alcançadas e determinar à administração pública que apresente um plano ou os meios adequados para alcançar tal…
Presidente da Comprev apresenta “Respeito em Jogo” no Conselho Nacional de Justiça
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, acompanhada do servidor da Seção de Ensino a Distância do Superior Tribunal Militar Diogo Ferreira, apresentou na quinta-feira (29), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma boa prática no combate ao…
Ministra Cármen Lúcia pede respeito ao Judiciário e defende harmonia entre os Poderes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10) exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os Poderes da República e a importância do papel do juiz para a…
Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três participaram do painel “Diálogos entre Tribunais…
Ministra Rosa Weber diz que democracia engloba diálogo, tolerância e respeito às minorias
Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la…
A regra prevista no art. 654, § 2º, do CPP não dispensa o respeito às regras de competência
terça-feira, 7 de março de 2017 A situação concreta foi a seguinte: Em 2015, o Deputado Federal Eduardo Cunha respondia a cinco inquéritos no STF. Em dezembro de 2015, o Procurador-Geral da República formulou requerimento ao STF pedindo o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de Deputado Federal e da função de Presidente da Câmara…