Três civis foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de violência contra militar. As penas foram fixadas entre 1 ano e 4 meses e 1 ano e 7 meses de reclusão, sendo que uma das peculiaridades do crime é que ele pode se configurar mesmo que a vítima não tenha sofrido nenhum tipo … Ler mais
Para Segunda Seção, erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição DECISÃO 02/10/2020 07:20 02/10/2020 07:20 01/10/2020 17:20 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada contra o ministro Villas Bôas Cueva por entender que a publicação antecipada do resultado de … Ler mais
Os eleitores de quatro cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (8) para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos pleitos são necessários para substituir os candidatos escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a seguir, o resultado em cada uma das … Ler mais
Os eleitores de duas cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (2) para escolher novos prefeitos, que vão cumprir o mandato para o qual foram eleitos até 31 de dezembro deste ano. A partir daí assumirão os escolhidos nas eleições municipais do próximo dia 4 de outubro. Confira, a seguir, o resultado das eleições realizadas … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em razão de inconsistências na … Ler mais
Oito municípios nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram às urnas no último domingo (1º) para escolherem os prefeitos que governarão até dezembro de 2020. Os prefeitos eleitos em 2016 nessas localidades tiveram seus diplomas ou mandatos cassados, ou seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Em três localidades houve uma única candidatura … Ler mais
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no … Ler mais
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta sexta-feira (14), os resultados dos recursos interpostos contra o resultado provisório dos títulos, última fase do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU). O resultado na prova oral (quarta etapa) e o resultado provisório na avaliação de títulos (quinta etapa), … Ler mais
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta quinta-feira (20), o resultado final do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU). O edital traz os candidatos aprovados e selecionados por ordem de classificação. Os treze primeiros colocados farão o curso de formação inicial de magistrados, com previsão de … Ler mais
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os resultados das novas eleições realizadas neste domingo (1º) em seis municípios brasileiros. Esse formato de eleição é adotado para escolher novos prefeitos para substituir os escolhidos no último pleito municipal, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a … Ler mais
