Processo Administrativo Disciplinar (alguns julgados do STJ sobre o tema)

sábado, 31 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi lançado o edital para o disputado concurso da AGU (Procurador Federal) e sempre que for possível (o tempo é complicado) iremos publicar aqui alguns materiais que sirvam especificamente para este certame. Hoje disponibilizamos para vocês uma apostila com alguns entendimentos atuais do … Ler mais

Curso de Revisão de Informativos do STF e do STJ – 1º Semestre de 2013

terça-feira, 17 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de convidá-los a conhecer o Curso de Revisão da jurisprudência do STF e do STJ –  1º Semestre de 2013, promovido pela EBEJI. Nesse curso, são comentadas as principais decisões do STF e do STJ divulgadas nos Informativos do 1º semestre de … Ler mais

Qual é o conceito de consumidor adotado pelo STJ?

domingo, 13 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Qual é o conceito de consumidor segundo a jurisprudência do STJ? Qual é a teoria adotada para explicar o art. 2o do CDC? Quais são as espécies de vulnerabilidade existentes? Veja essas respostas clicando aqui. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito

Súmula 479 do STJ

domingo, 27 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês já conhecem nosso livro: “Principais julgados do STF e STJ comentados”? Além dos julgados, o livro conta também com as súmulas editadas em 2012 comentadas. Veja, por exemplo, os comentários feitos à interessante súmula 479 do STJ, clicando aqui. O livro possui … Ler mais

Novas atualizações do Livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”

sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012” conta com uma importante funcionalidade: todas as vezes que for proferida uma decisão do STF ou do STJ em sentido diferente daquilo que consta na obra, ou então for … Ler mais