quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 615 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 615 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS Mera divulgação do nome da empresa punida no CEIS da CGU não gera dano. … Ler mais
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 617 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 617 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 617 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER LEGISLATIVO Possibilidade de juiz afastar vereador da função que ocupa. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO A nomeação tardia de candidato aprovado … Ler mais
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 601 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 601-STJ: O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço … Ler mais
segunda-feira, 12 de março de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 618 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 12 de março de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 618 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 817 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Acordo de divisão da pensão por morte não altera a ordem legal de beneficiários, mas autoriza desconto pela entidade … Ler mais
sábado, 7 de abril de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 603 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 603-STJ: É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula … Ler mais
sábado, 7 de abril de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 604 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 604-STJ: O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público. STJ. 3ª Seção. Aprovada em 28/2/2018, DJe 5/3/2018. … Ler mais
quinta-feira, 19 de abril de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 605 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 605-STJ: A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não … Ler mais
segunda-feira, 14 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou cinco novas súmulas. Em breve, todas elas serão comentadas aqui no site. Tenham uma ótima semana. Súmula 611-STJ: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é possível a instauração de processo administrativo disciplinar com base em … Ler mais
