sábado, 9 de janeiro de 2021 Súmula 642-STJ: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória. STJ. Corte Especial. Aprovada em 02/12/2020, DJe 07/12/2020. Imagine a seguinte situação: Francisco foi diagnosticado com tumor cerebral maligno. … Ler mais
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 681 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 24 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 682 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 24 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 682 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 682 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À INFORMAÇÃO § Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais. DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO … Ler mais
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 683 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 683 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 683 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES § Os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula prevendo percentual mínimo referente à taxa … Ler mais
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 643-STJ: A execução da pena restritiva de direitos depende do trânsito em julgado da condenação. STJ. 3ª Seção. Aprovada em 10/02/2021. Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro foi condenado em 1ª instância a 3 anos de … Ler mais
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Crime de fraude à licitação O crime de fraude à licitação está, atualmente, previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93: Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para … Ler mais
quinta-feira, 4 de março de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 685 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 4 de março de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 685 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 685 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS § Servidores públicos federais não possuem direito aos quintos no período de 08/04/1998 a 04/09/2001; … Ler mais
