O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti tomou posse nesta terça-feira (20) como integrante substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Ela assume a vaga aberta em decorrência da posse do ministro Raul Araújo como membro efetivo da Corte Eleitoral, ocorrida no dia 6 de setembro. Ao ler o…
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. O programa foi divulgado neste sábado (19). Clique…
Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:00 14/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como…
O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE ao longo dos anos 89…
Na próxima terça-feira (3), durante a abertura do segundo semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro será empossada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Maria Claudia se junta a Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura,…
A edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação da advogada Maria Cláudia Bucchianeri como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119,…
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção DECISÃO 17/06/2021 07:40 17/06/2021 07:40 16/06/2021 20:17 … Conteúdo da Página Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou…
Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual RECURSO REPETITIVO 14/05/2021 07:00 14/05/2021 07:00 13/05/2021 21:25 … Conteúdo da Página Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução da sentença todos os beneficiados pela procedência…
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída. 03/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Versalhes, de Curitiba (PR), a pagar diferenças salariais a uma assessora pedagógica que, durante quatro meses, substituiu a diretora da instituição, que recebia o triplo…