[ COMUNICADO Nº 33.676, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.774, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.812, DE 4 DE JULHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de julho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ EDITAL Nº 22/2020 Processo nº 08007.006447/2019-52 O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 3, de 22 de janeiro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Edital de reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso e digital O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – PROGEP/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, por meio da Comissão de Concurso Público, instituída pela Pró-Reitoria de Gestão de … Ler mais
[ EDITAL RESULTADO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO APÓS RECURSOS O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Sergipe – CORE-SE, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, torna público o Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição após Recursos do Concurso Público Edital nº 01/2021. … Ler mais
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a criação de taxa de fiscalização sobre atividade mineradora em Mato Grosso. A maioria do Tribunal acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que apontou desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da atividade à qual ela se refere. A decisão majoritária se deu na sessão … Ler mais
STF derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC) Com informações do STF
