As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em…
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio Senado FM. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em julho de…
Sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (25) terá início às 15h Com informações do STF
A nova interface da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi inaugurada pela primeira vez na Justiça do Trabalho na Vara do Trabalho de Navegantes (SC) nessa terça-feira (5). Se na primeira versão a novidade ficava por conta da extinção de atividades burocráticas, agora o foco é o desempenho, por meio de uma navegação…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar, na sessão desta terça-feira (18), um pedido de direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra publicações nas redes sociais do deputado federal André Janones (Avante-MG). A sessão terá início às 19h. Na representação, o argumento é de que o parlamentar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão plenária desta terça-feira (11) recursos ordinários eleitorais referentes ao indeferimento de três registros de candidatura ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022. O primeiro recurso, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, foi apresentado contra o indeferimento do registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos…
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento é aberto ao público e será realizado na área externa do TST, às 17h. Criada em 1970, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho reconhece pessoas e instituições que se…
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta terça-feira (14), às 17h, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, criada em 1970 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. O evento é aberto ao público e será realizado…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne em sessão jurisdicional nesta terça-feira (4), a partir das 19h, para analisar um recurso de relatoria do ministro Raul Araújo apresentado pela suplente de deputada federal pelo Amapá Patrícia Lima Ferraz (PR) e pelo seu coordenador de campanha, Kellson Cruz da Silva. Eles recorrem da decisão…