O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que autorizavam o Poder Executivo a transformar cargos em comissão e funções de confiança independentemente da edição de lei. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6180, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos…
23/1/2022 – A 2º palestra do Ciclo de Encontros Virtuais – “Liderança Digital para Mulheres”, ocorrerá no dia 8 de fevereiro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Para tratar do tema “Entendendo a Transformação Digital”, foi convidada a Sra. Gabriela Vogel, Diretora Sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I no Gartner, uma das principais empresas…
08/02/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quarta-feira (8), o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres. A diretora sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I (Diversidade, Equidade e Inclusão) da consultoria Gartner, Gabriela Vogel, apresentou o tema “Entendendo a Transformação Digital”. O encontro virtual tem como objetivo fomentar…
Com informações do STF
A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7238) contra dispositivos da Constituição de Alagoas que permitem preencher o quadro da Polícia Penal mediante a transformação de cargos isolados da área de apoio operacional do sistema penitenciário estadual e outros equivalentes. Segundo a entidade,…
Presidente do STJ participa de evento do CNJ e do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre transformação digital da Justiça JUDICIÁRIO 07/06/2022 16:52 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da abertura do seminário A…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6966 para considerar válida a transformação do cargo de analista previdenciário da extinta Secretaria de Receita Previdenciária no cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil. A decisão será levada a referendo do Plenário….
O Segundo Seminário Brasil em Transformação, promovido pela Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início nesta terça-feira (29) com as palestras do vice-presidente da república Hamilton Mourão e do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Antes das apresentações, o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, saudou…
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) vai inaugurar, no próximo dia 29 de março, novas instalações da unidade, que fica no Setor de Garagens Norte, em Brasília. O diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, registrou que na oportunidade serão inauguradas a fachada e o estacionamento…
Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social EVENTOS 05/10/2021 18:35 05/10/2021 12:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por…