Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) homenagem ao ministro Barros Levenhagen, que participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista.
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, lembrou que os dois entraram juntos no TST, em outubro de 1999, participaram da mesma sessão especializada, a SDI-2, e integraram inicialmente a Quarta Turma. “Eu, oriundo do Ministério Público, quis me espelhar em algum magistrado, e esse magistrado foi justamente o ministro Levenhagen”, afirmou. “É um paradigma de magistrado técnico, seguro, independente, prudente, com uma capacidade inigualável de trabalho, e aprender com ele era o modo mais fácil de me tornar um juiz”. O presidente destacou também a capacidade administrativa do ministro, ao dirigir, no biênio 2009/2011, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2011/2013), na Vice-Presidência (2013/2014) e na Presidência do TST (2014/2016).
O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, disse que teve Levenhagen como paradigma ao chegar ao Tribunal. “Foi ele quem me deu a mão, no sentido de me mostrar o norte do que é ser um bom magistrado, de trilhar uma estrada de justiça e de isenção”, assinalou. O ministro Lelio Bentes, que reassumiu suas atividades no TST depois do término de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça, também ressaltou o colega como modelo. “Quando alguém quer ensinar alguma coisa, não profere palavras ao léu, nem faz discurso: demonstra com o exemplo”, afirmou.
Para o ministro Vieira de Mello Filho, Levenhagen “ jamais foi maior que suas causas, e sempre teve a preocupação de ser um juiz”, sem valer-se de sua condição de ministro ou dirigente do TST. “Nunca foi mais importante que a instituição que dirigiu, nem da escola judicial que conduziu uma transformação tecnológica na formação dos magistrados, e agregou todos a seu lado, unidos sob uma bandeira de justiça social muito importante para todos nós, num momento de muita dificuldade da Justiça do Trabalho, sempre com dignidade, elegância e respeito”, ressaltou.
O ministro Alberto Bresciani lembrou sua cultura, sensibilidade, extrema cortesia e humildade, “que não tem a ver com modéstia encenada ou dissimulação”. Para Bresciani, Levenhagen foi “um líder do qual sempre nos orgulharemos”, que soube ser firme quando necessário, ocupando com dignidade e competência os cargos de administração do Tribunal e sempre representando “com retidão e com os melhores resultados”.
O ministro Douglas Alencar Rodrigues lembrou que, em 1991, ainda como juiz substituto, foi convocado para substituir o então juiz Levenhagen como titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro (SP) e, à época, ele “já tinha a fama de ser o melhor juiz daquele Regional e, seguramente, um dos melhores do Brasil”. Em 2014, foi o ministro Levenhagen quem deu posse a Douglas Rodrigues como ministro do TST. Ele ressaltou ainda a qualidade da produção jurídica e das decisões proferidas por Levenhagen. “Fica a expectativa de que não abandone a arena judicial ou forense”, destacou.
A ministra Maria Helena Mallmann presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) quando Barros Levenhagen era corregedor-geral, e lembra que sua atuação deixou uma marca na magistratura gaúcha por sua abertura ao diálogo, “muito distante daquela figura do corregedor crítico e repressivo”. Mallmann destacou também o papel do ministro como defensor da Justiça do Trabalho, “que tem dificuldades, mas precisa ser defendida, mais do que nunca, neste momento”.
A procuradora do trabalho Lucineia Barros Ocampo, em nome do Ministério Público, e o advogado Victor Russomano, em nome da Advocacia, também manifestaram suas homenagens.
Ao agradecer as manifestações, o ministro Barros Levenhagen lembrou parte de sua trajetória. “Em toda a minha atividade, seja na bancada, na judicatura, desde 1980, até a Presidência do TST, só tive um orgulho, que é o de ser um magistrado”, afirmou. “Sempre procurei atuar com independência, educação e, quando eventualmente errei em abrir um debate mais incisivo com os colegas, pedi desculpas em público”.
Em quase 38 anos de magistratura do trabalho (leia o perfil do ministro aqui), Levenhagen diz que sai “de mãos limpas e com a consciência de que fiz o melhor que pude, e sempre tive como norte o enaltecimento do TST e do Judiciário do Trabalho”. Com esse espírito, lembrou que foi muitas vezes ao Congresso Nacional mostrar o que era o TST e o Judiciário do Trabalho – o que resultou na Emenda Constitucional 92, que explicitou o TST entre os Tribunais Superiores, aprovada por unanimidade no Senado e quase pela totalidade da Câmara dos Deputados. “A missão do magistrado é servir, sempre, a comunidade e a sociedade em que está inserido”, concluiu.
(Carmem Feijó. Foto: Fellipe Sampaio)
