STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1103) no Recurso Extraordinário … Ler mais
