Palestra do professor Virgílio Afonso da Silva trata do processo decisório no STF

Foi realizada nesta sexta-feira (22) a 28ª edição do “Hora de Atualização”, evento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, juntamente com assessores e convidados, recebe juristas e acadêmicos para discutir temas ligados à justiça e ao direito. O convidado desta edição foi o professor de direito constitucional da Universidade de … Ler mais

Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa

Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa DECISÃO     05/01/2021 15:55 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus para vedar nova decretação de busca e apreensão ou qualquer outra medida … Ler mais