Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social
Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social Com informações do CSJT
Programa Jornada fala sobre o trabalho voluntário
O programa Jornada dessa semana vai exibir uma reportagem especial sobre o trabalho voluntário: uma atividade não remunerada, que tem objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. No Brasil, ele é regido pela Lei 9.608/1998. Segundo a norma, o serviço voluntário não gera obrigações trabalhistas. Mas em que situações o trabalho espontâneo…
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil sem fins lucrativos, a pagar a um bombeiro o mesmo adicional de periculosidade de 30% que é concedido aos bombeiros civis, com fundamento na Lei 11.901/2009. Trata-se da única entidade destinada à prevenção e combate…
Reportagem: conheça as vantagens de ser mesário voluntário nas eleições
Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa…
A JE Mora ao Lado: trabalho voluntário é o que move mesário de Andirá (PR)
Marcelo Henrique de Oliveira, de 27 anos, mora na mesma cidade em que nasceu, Andirá, no Paraná, e gosta mesmo de trabalhar com o público. Mesário desde as Eleições Municipais de 2020, o arquiteto urbanista é voluntário na igreja que frequenta, vende produtos agrícolas na feira da cidade e está estruturando um projeto de turismo…
A JE Mora ao Lado: professor em comunidade quilombola, mesário voluntário ensina sobre cidadania aos alunos
Professor de matemática numa comunidade quilombola Kalunga em Cavalcante (GO), Cleber Ponciano vem atuando como mesário voluntário desde as Eleições Gerais de 2014. Durante o ano letivo, ele acompanha os alunos no aprendizado sobre a cidadania, que lhes permite votar e serem votados. A cada pleito, Cleber aguarda o chamado da Justiça Eleitoral para trabalhar,…
STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários
STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários DECISÃO 25/02/2022 08:20 25/02/2022 08:20 24/02/2022 18:54 … Conteúdo da Página A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC)…
Seja mesário voluntário nas Eleições 2022 e contribua para a democracia
As Eleições 2022 estão marcadas para 2 de outubro e eventual segundo turno para o dia 30 de outubro. Cerca de 147 milhões de eleitores e eleitoras vão às urnas para escolherem deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. As eleições do Brasil são uma das maiores do mundo e…
Mesário Voluntário (2021)
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Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social – CSJT2
Para desembargadores, ficou comprovado exercício de trabalho social 04/03/2021 – Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma instituição de assistência social e um monitor. A Turma adotou o entendimento da relatora no sentido…