O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se em 12 de maio, em Washington, com o ‘Chief Justice’ dos EUA, John G. Roberts, Jr. Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em cada um de seus países. Ainda em Washington, o Ministro Barroso participou de eventos … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridos entre 2005 e 2009. Na sessão desta terça-feira (30), o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração opostos na Ação Penal (AP) … Ler mais
Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridas em mandato anterior. Na sessão desta terça-feira … Ler mais
