“O Superior Tribunal de Justiça não nasceu com 30 anos. Ele vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a casa desde sua criação, principalmente os que enfrentaram as dificuldades de julgar processos físicos e a responsabilidade de definir a jurisprudência infraconstitucional em âmbito nacional, não sendo mais um tribunal de apelação, como o extinto Tribunal Federal de Recursos, mas um tribunal nacional.”
A afirmação é do ministro Mauro Campbell Marques, diretor da Revista do STJ, ao falar da quinta edição da Revista Doutrina, a ser lançada nesta quarta-feira (5) – uma edição comemorativa dos 30 anos do tribunal, que, além de artigos assinados por ministros de sua composição atual, traz contribuições de ministros já aposentados. O lançamento acontece às 18h, no Espaço Cultural STJ.
45 autores
A obra reúne escritos jurídicos sobre temas diversos, de 45 autores – entre eles o ministro Gueiros Leite, primeiro presidente da corte, que comandou a transição TFR-STJ entre os anos de 1988 (criação) e 1989 (instalação); e o atual presidente, ministro João Otávio de Noronha.
Da composição atual, 26 ministros participam da revista. Dos aposentados, 19 encaminharam artigos para a publicação, entre eles Gilson Dipp, que escreve sobre “A dosimetria das sanções por improbidade administrativa”.
Sustentabilidade
A Revista Doutrina ficará disponível para o público no portal do STJ na internet. Haverá uma tiragem limitada de 250 exemplares em papel, para distribuição aos participantes e a bibliotecas jurídicas.
Segundo Mauro Campbell Marques, uma das metas de sua gestão à frente do Gabinete do Diretor da Revista é disponibilizar para o público todas as obras da unidade em meio digital.
“Recentemente, publicamos no portal todas as revistas mais antigas, que, até então, existiam apenas em papel. A edição comemorativa dos 30 anos segue esse caminho, pois o STJ sempre foi um tribunal de vanguarda com relação à modernização de seus serviços, bem como à consciência socioambiental”, disse.
Estudos jurídicos
O diretor da Revista revelou que um de seus planos para o futuro é o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do STJ. “Trata-se de um periódico semestral que objetiva a publicação de artigos científicos, resultados de projetos de pesquisa na área jurídica”, informou Mauro Campbell Marques. A ideia, acrescentou, tem o apoio do presidente João Otávio de Noronha e dos demais ministros.
