O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras do I Concurso de Artigos Científicos para permitir a inscrição de pessoas que, formadas em curso de nível superior, ainda não tenham recebido o diploma. A mudança consta do Edital STJ/Ecorp 3/2019, que retificou o edital original do concurso.

O concurso é uma realização da Escola Corporativa do STJ (Ecorp) e integra as comemorações dos 30 anos do tribunal.

Com a alteração do item 6.2 do edital, além do diploma, os interessados podem apresentar como comprovante declaração ou atestado de conclusão.

As inscrições permanecem abertas até 12 de julho e podem ser feitas no Portal Scientia. Cerca de 250 pessoas já se cadastraram no portal até agora.

Temas

Os artigos devem ter como tema Justiça Cidadã em um dos eixos temáticos: O Futuro da Justiça no BrasilDemocratização da JustiçaEficiência da Justiça; e Educação para a Justiça. Qualquer pessoa com graduação em nível superior pode participar. Os artigos devem permanecer inéditos até a divulgação do resultado, que ocorrerá em 6 de setembro.

Os três primeiros colocados de cada eixo temático serão premiados com R$ 6 mil (para o primeiro colocado), R$ 3 mil (para o segundo) e R$ 1 mil (para o terceiro). Os textos premiados serão publicados na Revista Científica STJ, disponibilizada na Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas (BDJur).

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3319-9097.

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